| Ofício SEI no176/2017/SEINFRA/MINC |
Informa sobre procedimentos de utilização do saldo e rendimentos provenientes da aplicação financeira dos recursos transferidos. |
| Modelo de Regimento Interno do CEU |
Documento Modelo para a elaboração do Regimento Interno da Praça, que trata do equipamento em si, definindo a natureza e os usos de cada espaço, os horários de funcionamento e os direitos e deveres dos usuários. |
| Modelo de Estatuto de Grupo Gestor |
Documento Modelo para a elaboração do Estatuto do Grupo Gestor, que prevê a gestão compartilhada de forma tripartite, definindo a composição de cada segmento, os processos de eleição e as formas de atuação de tal Grupo, bem como direitos e deveres dos seus membros. |
| Portaria nº 318, de 8/12/2016 |
Altera a Portaria n.º 95, de 17 de setembro de 2014, que regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010. |
| Anexo I alterado pela Portaria nº 318, de 8/12/2016 |
Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016). |
| Anexo III alterado pela Portaria nº 318, de 8/12/2016 |
REA Mobilização Social (alterado pela Portaria 318/2016). |
| Portaria nº 95, de 17/09/2014 |
Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados às atividades de Mobilização Social e Planejamento da Gestão do Programa Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), instituído pela Portaria Interministerial nº 401, de 9 de setembro de 2010. |
| Anexo I |
Orientações gerais para requerer recursos da Mobilização Social. |
| Anexo II |
Termo de Referência Mobilização Social. |
| Anexo III |
REA Mobilização Social. |
| Anexo IV |
REF Mobilização Social. |
| Principais alterações |
Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014. |
| Orçamento de Referência |
Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014. |
| PORTARIA Nº 108, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 |
Regulamenta os procedimentos e as disposições relativas ao acesso, execução e prestação de contas dos recursos destinados à meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural das Praças CEUs |
| Anexo I Termo de Referência |
Termo de Referência para realização da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural – TR |
| Anexo II – REA |
Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução de Atividades – REA – da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural e comprovação de execução física do objeto |
| Anexo III – REF |
Modelo e instruções para elaboração de Relatório de Execução Financeira da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural – REF – e comprovação da execução financeira do objeto |
| Anexo IV – Modelo de Ofício |
Modelo de ofício para ratificação de interesse em receber recursos para execução da meta de Mobilização Social para Ocupação em Formação Artística e Cultural nas Praças CEUs, contendo designação do órgão e servidor responsáveis pela Coordenação Executiva da meta |
| Ativação Territórios de Vivência |
Acesse aqui os Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Ativação Territórios de Vivência |
Acesse aqui a continuação dos Relatórios Devolutivos das Ativações dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Balanço |
Acesse aqui o Balanço das ações de Mobilização Social. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Boas Práticas |
Acesse aqui o Mapeamento de Boas Práticas e oportunidades para modelos de inclusão produtiva e difusão dos empreendedores dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Empreendimentos Modelo |
Acesse aqui o Mapeamento de empreendimentos criativos modelos. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Formação em Gestão |
Acesse aqui o Documento metodológico para formação em gestão do empreendedor cultural. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Implementação dos CEUs |
Acesse aqui a Análise da implementação dos CEUs. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Mapeamento 13 Estados |
Acesse aqui o Mapeamento estruturado em 13 estados estratégicos para o viés da Economia Criativa. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Metodologia do Mapeamento dos TVs |
Acesse aqui o Documento da Metodologia do Mapeamento dos Territórios de Vivência. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Estratégia de apoio aos entes federados |
Acesse aqui o Documento Mobilização Compartilhada – Estratégia de Apoio aos Entes Federados. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Parcerias Estratégicas |
Acesse aqui o Documento analítico de parcerias estratégicas em 12 Estados e Distrito Federal. (Produto subsidiado pela rede Cidadania e Qualidade de Vida) |
| Cultura e Saúde |
Acesse aqui o Documento Diálogos sobre políticas integradas sobre cultura e saúde. |
| Atas de Registro de Preços |
Acesse aqui as atas para aquisição de Livros, Equipamentos Cênicos e Materiais e Equipamentos Esportivos. |
| Sistema de Gestão |
Acesse aqui a apresentação de procedimentos de uso e preenchimento do novo Sistema de Gestão. |
| Modelos de Regimento Interno do CEU e Estatuto do Grupo Gestor |
Conheça os documentos que estabelecem diretrizes para o funcionamento e para a gestão compartilhada dos CEUs. |
| Manual do Sistema |
Já está disponível o novo manual do Sistema de Gestão dos CEUs. |
| Principais alterações |
Execução e prestação de contas das atividades de Mobilização Social dos CEUs: Saiba o que mudou com a Portaria nº 95, de 17 de setembro de 2014. |
| Orçamento de Referência |
Acesse o orçamento de referencia para ações de mobilização social em formato Excel. Nas abas você encontrará o orçamento de referencia dos módulos básico e complementar e a matriz para montar seu orçamento e três exemplos de composição possíveis, conforme a Portaria 95/2014. |
| Cartilha de Mobilização Social |
Acesse a Cartilha de Orientações para Ações de Mobilização Social. |
| Apresentações Seminários Regionais |
Documentos em extensão ppt, contendo todas as apresentações realizadas no I Seminário Regional dos CEUs. |
| Parecer nº151 de 01/03/2013 |
Parecer que demonstra a possibilidade de contratação direta em caso de licitação deserta. |
| Manual de Contratação |
PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, Manual de Instruções para Contratação e Execução |
| Manual de Seleção |
Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC |
| Portaria nº 72 de 19/08/2013 |
Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e dá outras providências. |
| Portaria nº 122 de 04/09/2012 |
Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
| Portaria nº 117 de 16/08/2012 |
Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
| Portaria nº 111 de 06/08/2012 |
Concede ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, prazo para adequação de projeto de referência à nova área para construção do Centro das Artes e Esportes – CEU. |
| Portaria nº 93 de 05/07/2012 |
Prorroga o prazo estabelecido no item 8.1.2.1 do Anexo I da Portaria nº 14, de 2012, até o dia 30 de julho de 2012, para cumprimento de condicionante apresentada pelo proponente quando da assinatura do Termo de Compromisso, vinculada à autorização para o início das obras. |
| Portaria nº 14 de 28/02/2012 |
Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
| Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 1 |
Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
| Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 2 |
Link de acesso a portaria – Parte 2 |
| Portaria nº 92 de 13/10/2011 |
Complementa calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
| Portaria nº 108 de 17/08/2011 |
Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. |
| Portaria Interministerial 507/2011 |
Acesse a portaria que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União. |
| Propostas Selecionadas Grupo I |
Acesse aqui a PORTARIA No- 484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I. |
| Propostas Selecionadas Grupo II |
Acesse aqui a PORTARIA No- 504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público, na forma do Anexo, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II. |