Legislação – Pracinhas da Cultura

Parecer nº151 de 01/03/2013	Parecer que demonstra a possibilidade de contratação direta em caso de licitação deserta.
Manual de Contratação	PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA, Manual de Instruções para Contratação e Execução
Manual de Seleção	Manual de Instruções para Seleção das Praças do PAC
Portaria nº 72 de 19/08/2013	Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUS, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 e dá outras providências.
Portaria nº 122 de 04/09/2012	Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria nº 117 de 16/08/2012	Altera itens do Manual de Instruções para Contratação e Execução (MICE) dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria nº 111 de 06/08/2012	Concede ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, prazo para adequação de projeto de referência à nova área para construção do Centro das Artes e Esportes – CEU.
Portaria nº 93 de 05/07/2012	Prorroga o prazo estabelecido no item 8.1.2.1 do Anexo I da Portaria nº 14, de 2012, até o dia 30 de julho de 2012, para cumprimento de condicionante apresentada pelo proponente quando da assinatura do Termo de Compromisso, vinculada à autorização para o início das obras.
Portaria nº 14 de 28/02/2012	Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 1	Altera o calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria nº 125 de 13/12/2011 parte 2	Link de acesso a portaria – Parte 2
Portaria nº 92 de 13/10/2011	Complementa calendário para contratação dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria nº 108 de 17/08/2011	Altera o Manual de Instruções para Contratação e Execução dos Centros das Artes e Esportes Unificados – CEUs, a serem apoiadas com recursos de financiamento da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2.
Portaria Interministerial 507/2011	Acesse a portaria que regula os convênios, os contratos de repasse e os termos de cooperação celebrados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco, que envolvam a transferência de recursos financeiros oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.
Propostas Selecionadas Grupo I	Acesse aqui a PORTARIA No- 484, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo I.
Propostas Selecionadas Grupo II	Acesse aqui a PORTARIA No- 504, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010, que torna público, na forma do Anexo, o resultado da seleção das propostas a serem apoiadas para a implantação de Praças do PAC, relativas ao Grupo II.