A concretização de 100 dos 345 equipamentos do PAC da Cultura enriquece o debate sobre o potencial deste Programa lançado na segunda fase do PAC 2, especialmente quanto ao combate às desigualdades socioespaciais e à promoção do desenvolvimento da cultura e da cidadania, ao tempo em que evidencia os principais desafios a serem enfrentados na gestão das Praças pelos municípios, em parceria com a União.
Para refletir sobre as potencialidades e os desafios do Programa, a equipe da Coordenação Geral de Mobilização Social e Gestão da DINC buscou revisitar suas origens, seu conceito, desenho institucional e relações com as políticas culturais em desenvolvimento nos últimos 12 anos, compreendendo o papel do Ministério da Cultura enquanto órgão participante da sua concepção, junto a outros 4 Ministérios, e coordenador da sua implementação. O resultado das reflexões estão apresentados neste texto, dividido em oito temas que podem ser lidos em conjunto ou de forma independente.
CONCEITO, DESAFIOS E POTENCIALIDADES DO PAC DA CULTURA (texto completo)
1. O legado do Programa Mais Cultura
3. Mobilização social para gestão compartilhada
4. Mapeamento, ativação e desenvolvimento territorial
5. Infraestrutura urbana e política social
6. Desenho institucional e relações federativas no PAC 2
7. Gestão e sustentabilidade das Praças sob a perspectiva da consolidação dos Sistemas Nacionais